Decreto Municipal-PMM nº 97, de 07 de fevereiro de 1953
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal - PMM
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
97
Ano
1953
Data
07/02/1953
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/02/1953
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Considera de utilidade pública dois lotes de terrenos situados no perimetro urbano
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica