Lei nº 5.194, de 09 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5194
Ano
2023
Data
09/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/11/2023
Veículo de Publicação
Diário oficial do município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Denomina de Richard Luiz Batista o Sistema de Lazer I do Loteamento Jardim Zezinho Pereira Lima.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica