Lei nº 5.200, de 23 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5200
Ano
2023
Data
23/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/11/2023
Veículo de Publicação
Diário oficial do município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Mococa - CMPIRM, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Conselho Municipal
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.207, de 11 de dezembro de 2023
Anexos Norma Jurídica