Lei-PMM nº 4.530, de 18 de dezembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal - PMM
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4530
Ano
2015
Data
18/12/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/12/2015
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA CLINICA ESTUDOS E PESQUISAS DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE MOCOCA - AACEPONE.
Indexação
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA CLINICA ESTUDOS E PESQUISAS DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE MOCOCA - AACEPONE.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica