Lei nº 2.506, de 16 de novembro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2506
Ano
1994
Data
16/11/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispondo sobre orientação curricular nas EMEINs e escolas municipais de Ia grau, com vistas aos perigos que a droga oferece à saúde.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica