Portaria da Prefeitura-PMM nº 75, de 16 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal - PMM
Tipo da Norma Jurídica
Portaria da Prefeitura
Número
75
Ano
2025
Data
16/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/04/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a alínea “e” do inciso III do art.1° da Portaria n°073, de 08 de abril de 2025, que trata sobre a nomeação dos membros
das Comissões de Seleção, Monitoramento e Avaliação das
Parcerias Realizadas no Âmbito da Secretaria Municipal de
Educação, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo,
Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Secretaria
Municipal de Saúde, dos Termos de Colaboração, Fomento,
Contratos de Gestão e Convênios Firmados com as Organizações da Sociedade Civil (OSC), Organizações Sociais (OS), nos Termos da Lei Federal n°13.019, de 31 julho de 2014, e dá outras providências.
das Comissões de Seleção, Monitoramento e Avaliação das
Parcerias Realizadas no Âmbito da Secretaria Municipal de
Educação, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo,
Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Secretaria
Municipal de Saúde, dos Termos de Colaboração, Fomento,
Contratos de Gestão e Convênios Firmados com as Organizações da Sociedade Civil (OSC), Organizações Sociais (OS), nos Termos da Lei Federal n°13.019, de 31 julho de 2014, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica