Portaria da Prefeitura-PMM nº 132, de 18 de junho de 2025

Identificação Básica

Órgão

Prefeitura Municipal - PMM

Tipo da Norma Jurídica

Portaria da Prefeitura

Número

132

Ano

2025

Data

18/06/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

18/06/2025

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

“Altera alínea “a” do inciso IV, do art. 1° da Portaria n°073, de 08 de abril de 2025, que trata da nomeação dos membros das Comissões de Seleção, Monitoramento e Avaliação das Parcerias Realizadas no Âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Saúde, dos Termos de Colaboração, Fomento, Contratos de Gestão e Convênios Firmados com as Organizações da Sociedade Civil (OSC), Organizações Sociais (OS), nos Termos da Lei Federal n°13.019, de 31 julho de 20214, e da outras providencias”.

Indexação

Observação

Assuntos


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