Decreto Legislativo nº 52, de 02 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
52
Ano
2025
Data
02/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Título de Cidadã Benemérita à Sra. Eliete Pereira da Silva.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica