Portaria da Prefeitura-PMM nº 8, de 06 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal - PMM
Tipo da Norma Jurídica
Portaria da Prefeitura
Número
8
Ano
2026
Data
06/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/02/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Nomeia a Comissão Municipal de Proteção de Dados da Prefeitura Municipal de Mococa.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica