Decreto Legislativo nº 18, de 24 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
18
Ano
2026
Data
24/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Deputado Federal Bruno Ganem.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica