Decreto Legislativo nº 20, de 14 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
20
Ano
2026
Data
14/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Fábio Henrique Mazieiro Giglio.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica