Decreto Legislativo nº 28, de 14 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
28
Ano
2026
Data
14/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Título de Cidadão Mocoquense à Sra. Janaina Aziz Brunchport.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica