Decreto Legislativo nº 33, de 14 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
33
Ano
2026
Data
14/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Rosa Maria dos Santos.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica