Lei nº 2.530, de 17 de março de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2530
Ano
1995
Data
17/03/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispondo sobre a criação da "Semana do Artista Mocoquense".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Decreto Municipal nº 3.054, de 27 de abril de 1995
Anexos Norma Jurídica