Lei nº 3.353, de 09 de abril de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3353
Ano
2003
Data
09/04/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOCOCA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica