Lei nº 3.406, de 25 de março de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3406
Ano
2004
Data
25/03/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Indexação
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica