Lei nº 3.415, de 29 de abril de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3415
Ano
2004
Data
29/04/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO ESPÍRIA JOANA D'ARC.
Indexação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO ESPÍRIA JOANA D'ARC.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica