Lei nº 2.697, de 07 de outubro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2697
Ano
1996
Data
07/10/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Saúde, que especifica.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica