Lei nº 3.302, de 28 de agosto de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3302
Ano
2002
Data
28/08/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA TÉCNICO PROFISSIONAL "PROFESSOR JOSÉ BARRETO COELHO ", PASSA A DENOMINAR-SE EMEB-P - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROFISSIONAL "PROFESSOR JOSÉ BARRETO COELHO ", E REVOGA A LEI 29898, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1999.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica