Lei nº 2.734, de 20 de dezembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2734
Ano
1996
Data
20/12/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Desincorpora imóvel da classe de uso comum do povo e autoriza permuta de áreas entre a Prefeitura Municipal, o Radium Futebol Clube e Osvaldo Antonio Apolinário.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica