Lei nº 2.606, de 20 de dezembro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2606
Ano
1995
Data
20/12/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Fica concedida, por cessão de uso e com encargos, ã firma C.F.C. Restaurações, cadastrada na Prefeitura Municipal de Mococa, sob n°9.272, área de terreno de 1.007,00
m², sem benfeitorias, localizada na zona de Predominância Industrial II, de propriedade do Município.
m², sem benfeitorias, localizada na zona de Predominância Industrial II, de propriedade do Município.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica