Lei nº 2.748, de 18 de fevereiro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2748
Ano
1997
Data
18/02/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza a exploração do estacionamento de veículos do Parque Ecológico "José André de Lima", pelo Fundo Social de Solidariedade do Município de Mococa.
Concede reajuste salarial aos ocupantes de emprego em Comissão constantes do Anexo III, Tabela "A" da lei nº2.075, de 04-04-1991.
Concede reajuste salarial aos ocupantes de emprego em Comissão constantes do Anexo III, Tabela "A" da lei nº2.075, de 04-04-1991.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica