Lei nº 3.646, de 28 de setembro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3646
Ano
2006
Data
28/09/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PROJETO DE LEI Nº.094/2006 - ACRESCENTA INCISO I-A E ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 2º. DA LEI Nº.3.628, DE 17 DE JULHO DE 2006, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.
Indexação
PROJETO DE LEI Nº.094/2006 - ACRESCENTA INCISO I-A E ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 2º. DA LEI Nº.3.628, DE 17 DE JULHO DE 2006, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 3.628, de 17 de julho de 2006
Anexos Norma Jurídica