Lei nº 2.788, de 20 de junho de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2788
Ano
1997
Data
20/06/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concessão faz a terceiros para exploração comercial, tipo pesque e pague, em açudes no Parque Municipal " José André de Lima", e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica