Lei nº 3.884, de 17 de abril de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3884
Ano
2009
Data
17/04/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE NORMALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE LAZER DE PLAYGROUNDS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, DE ACORDO COM AS NORMAS DA ABNT.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica