Lei nº 3.089, de 27 de abril de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3089
Ano
2000
Data
27/04/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AÇÕES DE SAÚDE AOS USUÁRIOS, DE QUALQUER NATUREZA OU CONDIÇÃO, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, SERÁ UNIVERSAL E IGUALITÁRIA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica