Lei nº 4.106, de 25 de maio de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4106
Ano
2011
Data
25/05/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONVÊNIO Nº. 45/2008, COM A ENTIDADE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA DE MOCOCA.
Indexação
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONVÊNIO Nº. 45/2008, COM A ENTIDADE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA DE MOCOCA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica