Lei nº 4.261, de 03 de dezembro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4261
Ano
2012
Data
03/12/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA DE MOCOCA, COM O OBJETIVO DE REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Indexação
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA DE MOCOCA, COM O OBJETIVO DE REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica