Lei nº 2.893, de 13 de maio de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2893
Ano
1998
Data
13/05/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Ficam canceladas todas as restrições de reversão, retrocessão e outras, constantes de escritura de doação à Congregação das Religiosas Concepcionistas do Ensino.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica