Lei nº 2.929, de 08 de julho de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2929
Ano
1998
Data
08/07/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Fica permitida a utilização de área municipal, por concessão de direito real de uso, abaixo descrita, pelo Grêmio Recreativo Limoeiro, para ser implantado no local projeto social do mesmo.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica