Lei nº 2.962, de 10 de dezembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2962
Ano
1998
Data
10/12/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Desincorpora da classe de bens de uso comum e transfere para a classe de bens patrimoniais parte de imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de Mococa, e autoriza permuta.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica