Lei nº 2.909, de 17 de maio de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2909
Ano
1998
Data
17/05/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o redação do art. 13 da Lei n°2.883, de 15 de abril de 1998.
Indexação
Observação
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 13 DA LEI Nº 2.883 DE 15 DE ABRIL DE 1998.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.883, de 15 de abril de 1998
Anexos Norma Jurídica