Lei nº 3.086, de 26 de abril de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3086
Ano
2000
Data
26/04/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O D.E.R., OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DA OBRA E SERVIÇOS DE MELHORAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA VICINAL SÃO BENEDITO DAS AREIAS E CÁSSIA DOS COQUEIROS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica