Lei nº 4.321, de 28 de março de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4321
Ano
2013
Data
28/03/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DENOMINA DE MARIA MORELLI SPINA (DONA MARIA DA PISCINA), A ÁREA VERDE COM EXTENSÃO DE 23.661,63 M², DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALTOS DO VALE II.
Indexação
DENOMINA DE MARIA MORELLI SPINA (DONA MARIA DA PISCINA), A ÁREA VERDE COM EXTENSÃO DE 23.661,63 M², DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALTOS DO VALE II.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica