Lei nº 3.926, de 03 de setembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3926
Ano
2009
Data
03/09/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E TERCERIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA AO PROGRAMA DE CONTROLE DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA E DE GASES DO EFEITO ESTUFA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Decreto Municipal nº 4.961, de 22 de setembro de 2015
Anexos Norma Jurídica