Lei nº 3.923, de 03 de setembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3923
Ano
2009
Data
03/09/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, DADO PELA LEI N° 2.273, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica