Lei nº 4.094, de 11 de abril de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4094
Ano
2011
Data
11/04/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao "bullyng" escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de Mococa, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica