Lei nº 4.383, de 18 de dezembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4383
Ano
2013
Data
18/12/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA CLINICA, ESTUDOS E PESQUISAS DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
Indexação
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA CLINICA, ESTUDOS E PESQUISAS DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica