Lei nº 4.115, de 04 de julho de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4115
Ano
2011
Data
04/07/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI N° 4.080 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A ENTIDADE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Convênio
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.080, de 28 de dezembro de 2010
Anexos Norma Jurídica