Lei nº 4.089, de 23 de março de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4089
Ano
2011
Data
23/03/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CASA DA CRIANÇA REFÚGIO NOVA VIDA DE MOCOCA.
Indexação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CASA DA CRIANÇA REFÚGIO NOVA VIDA DE MOCOCA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica