Lei nº 4.206, de 27 de dezembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4206
Ano
2011
Data
27/12/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA SANTA LUZIA DE MOCOCA, COM O OBJETIVO DE PASSAR RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Indexação
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA SANTA LUZIA DE MOCOCA, COM O OBJETIVO DE PASSAR RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.219, de 16 de março de 2012
Anexos Norma Jurídica