Lei nº 3.000, de 05 de março de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3000
Ano
1999
Data
05/03/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIOS, DE ADITAMENTOS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, OBJETIVANDO APOIO A REALIZAÇÃO DOS 43° JOGOS REGIONAIS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica