Lei nº 3.003, de 22 de março de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3003
Ano
1999
Data
22/03/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AUTORIZADO A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIOS DE ADITAMENTOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE ESPORTES E TURISMO, OBJETIVANDO A REFORMA DO CONJUNTO DE ATLETISMO "PROF. FRANCISCO DE ASSIS MOLLO".
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica