Lei Complementar nº 191, de 13 de setembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
191
Ano
2005
Data
13/09/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A TABELA A DO ANEXO III DA LEI Nº 2.075, DE 04 DE ABRIL DE 1991 PARA ALTERAR A DENOMINAÇÃO DE EMPREGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.
Indexação
ALTERA A TABELA A DO ANEXO III DA LEI Nº 2.075, DE 04 DE ABRIL DE 1991 PARA ALTERAR A DENOMINAÇÃO DE EMPREGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.
Observação
ALTERA A TABELA A DO ANEXO III DA LEI Nº 2.075, DE 04 DE ABRIL DE 1991 PARA ALTERAR A DENOMINAÇÃO DE EMPREGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.075, de 04 de abril de 1991
Norma correlata
Decreto Municipal nº 5.104, de 14 de setembro de 2017
Anexos Norma Jurídica