Lei nº 4.564, de 16 de maio de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4564
Ano
2016
Data
16/05/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/05/2016
Veículo de Publicação
jornal O Destaque
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº. 3.990 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº. 3.990 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Observação
Altera e acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº. 3.990 de 25 de fevereiro de 2010, que regulamenta o transporte de alunos matriculados em escolas rurais do Município de Mococa e dá outras providencias.
Assuntos
- Educação
- Transporte
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 3.990, de 25 de fevereiro de 2010
Anexos Norma Jurídica