Lei nº 4.493, de 04 de maio de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4493
Ano
2015
Data
04/05/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM CONSONÂNCIA COM O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2014/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM CONSONÂNCIA COM O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2014/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto Municipal nº 5.096, de 23 de agosto de 2017
Norma correlata
Lei nº 5.405, de 24 de junho de 2025
Anexos Norma Jurídica