Resolução nº 10, de 03 de setembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
10
Ano
2013
Data
03/09/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 4° DA RESOLUÇÃO Nº 3 DE 2001.
Indexação
ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 4° DA RESOLUÇÃO Nº 3 DE 2001.
Observação
ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 4° DA RESOLUÇÃO Nº 3 DE 2001.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 3, de 13 de novembro de 2001
Anexos Norma Jurídica