Decreto Municipal nº 4.849, de 16 de dezembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
4849
Ano
2013
Data
16/12/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 4.353, DE 20 DE AGOSTO DE 2013, QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA.
Indexação
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 4.353, DE 20 DE AGOSTO DE 2013, QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA.
Observação
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 4.353, DE 20 DE AGOSTO DE 2013, QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA.
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei nº 4.353, de 20 de agosto de 2013
Anexos Norma Jurídica