Lei Complementar nº 435, de 12 de novembro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
435
Ano
2012
Data
12/11/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA FUNÇÕES DE CONFIANÇA QUE ESPECIFICA, A SEREM OCUPADAS, EXCLUSIVAMENTE, POR EMPREGOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA.
Indexação
CRIA FUNÇÕES DE CONFIANÇA QUE ESPECIFICA, A SEREM OCUPADAS, EXCLUSIVAMENTE, POR EMPREGOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA.
Observação
CRIA FUNÇÕES DE CONFIANÇA QUE ESPECIFICA, A SEREM OCUPADAS, EXCLUSIVAMENTE, POR EMPREGOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.075, de 04 de abril de 1991
Anexos Norma Jurídica