Lei nº 4.430, de 30 de maio de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4430
Ano
2014
Data
30/05/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL, O DIA 06 (SEIS) DE JANEIRO, EM COMEMORAÇÃO À FESTA POPULAR DE SANTOS REIS.
Indexação
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL, O DIA 06 (SEIS) DE JANEIRO, EM COMEMORAÇÃO À FESTA POPULAR DE SANTOS REIS.
Observação
Institui feriado municipal, o dia 06 (seis) de janeiro, em comemoração à Festa Popular de Santos Reis.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica